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Na sequência de um acordo provisório alcançado entre o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia em março, a reforma foi oficialmente adotada na terça-feira, 21 de outubro. O texto contém uma série de alterações que entrarão em vigor aproximadamente vinte dias após a sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. Os 27 Estados-Membros terão então até quatro anos para adaptar as suas legislações nacionais e preparar a implementação prática destas novas regras.

Em outras palavras, as mudanças não serão imediatas, mas alterarão gradualmente a emissão e o monitoramento de carteiras de habilitação em toda a Europa. No entanto, uma análise mais detalhada dessa reforma mostra que algumas medidas permanecem relativamente flexíveis: os Estados-Membros mantêm certa margem de manobra para adaptar diversas disposições.

 

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O período de validade agora é limitado.
Uma das mudanças mais importantes diz respeito ao período de validade das carteiras de habilitação. Até então, algumas carteiras de habilitação – especialmente os antigos documentos cor-de-rosa que muitos franceses ainda possuem – eram válidas por toda a vida. A reforma europeia agora prevê um período máximo de validade de 15 anos para carteiras de habilitação de carro e motocicleta.