Validade limitada, novos requisitos de exame, período probatório mais longo para jovens condutores, penalidades aplicáveis no estrangeiro e possíveis exames médicos… A União Europeia acaba de adotar uma reforma abrangente das cartas de condução que se aplica a todos os Estados-Membros. Algumas normas serão mais rigorosas, mas os condutores franceses poderão escapar às medidas mais restritivas.
A nível europeu, o objetivo é claro: melhorar a segurança rodoviária e aproximar-se da ambiciosa meta de zero mortes nas estradas até 2050. Para atingir esse objetivo, as instituições europeias consideram necessário modernizar as regras relativas à habilitação para conduzir veículos e adaptá-las aos novos hábitos de trânsito, às tecnologias veiculares e aos comportamentos de risco.
Na sequência de um acordo provisório alcançado entre o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia em março, a reforma foi oficialmente adotada na terça-feira, 21 de outubro. O texto contém uma série de alterações que entrarão em vigor aproximadamente vinte dias após a sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. Os 27 Estados-Membros terão então até quatro anos para adaptar as suas legislações nacionais e preparar a implementação prática destas novas regras.
